Entenda o trabalho análogo à escravidão

Prepare uma aula para seus alunos apresentando as principais diferenças entre o "trabalho escravo" e o "trabalho análogo à escravidão".

Fonte: entenda-o-trabalho-analago-a-escravidao

Publicado em 25/07/2017

Em quais conteúdos trabalhar?

Volume Único Geografia Espaço e Identidade: Unidade 5 – “Urbanização e questões demográficas da atualidade” – Capítulo 19: “A população brasileira”. Unidade 8 – “A Nova Ordem Mundial e a regionalização do espaço global”.

Coleção Geografia Espaço e Vivência Volume 9: Unidade 1 – “Os espaços da globalização” – capítulo 3: “Os fluxos populacionais”.

Para entender a discussão

Quando mencionamos trabalho escravo em sala de aula, o que seus alunos dizem? Muito provável que as primeiras palavras sejam relacionadas aos negros, às senzalas, e aos navios negreiros vindo da África.

Essa escravidão é a que existiu no período do Brasil colonial, quando os escravos eram propriedade privada dos senhores coloniais, não tinham absolutamente nenhuma garantia de direitos e viviam em situações degradantes.

Mas quando falamos sobre o trabalho escravo nos dias de hoje, o que será que os alunos imaginam?

De acordo com especialistas, após 128 anos de abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Aurea em 1888, o Brasil está em uma situação preocupante pelo alto índice de trabalho escravo em seu território. Mas esse trabalho escravo que existe hoje, é o mesmo que foi abolido no século XIX?

Não. Ele se distingue em dois sentidos: primeiramente, a mão-de-obra é originária de outros países, e em sua maioria da América Latina, como bolivianos, peruanos, haitianos, paraguaios. Outro aspecto é sobre as relações de trabalho, hoje em dia caracterizada como trabalho análogo a escravidão.

Segundo o artigo 149 do Código Penal brasileiro, os elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo são:

  • Servidão por dívida (fazer o trabalhador adquirir uma dívida e o colocar em situação de dependência ao seu patrão, ou o trabalhador é enganado com falsas promessas de condições de trabalho)
  • Jornada de trabalho exaustiva (sobrecarga de trabalho elevadas que acarreta danos a vida do trabalhador);
  • Condições degradantes de trabalho (atividades que são incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a vida e saúde do trabalhador, como falta de garantias mínimas de saúde e segurança, além da ausência de condições mínimas de trabalho, de moradia, higiene, respeito e alimentação);
  • trabalho forçado (manter a pessoa através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças físicas e psicológicas)

("Trabalhadores produzindo peças para a Lojas Americanas na oficina clandestina", Fonte: Repórter Brasil)

De todo modo, ambas as situações (escravidão antes e pós a Lei Aurea) afrontam a dignidade da pessoa humana, estando em total desacordo com o princípio de valorização social do trabalho.

Apesar de existirem diversas leis nacionais como a Constituição Brasileira de 1988, e organismos internacionais como a Organização internacional do Trabalho, ainda há muitos imigrantes que trabalham em condições análogas à escravidão.

Com a crescente demanda por mão de obra nos últimos anos no Brasil, resultante da expansão econômica, imigrantes de várias nacionalidades são atraídos para o nosso país com o intuito e expectativa de conseguir mudar de vida. Porém, acabam tendo essa expectativa frustrada ao se depararem com uma realidade totalmente diferente, marcada pela exploração e pelas condições degradantes, expostos à condições de trabalho análogas as de escravidão.

O mapa a seguir, elaborado pelo geógrafo Eduardo Girardi e pela revista GALILEU, mostra que “desde 1995 foram resgatados na região rural brasileira mais de 40 mil trabalhadores em condições degradantes e desumanas, sem receber nada por seu serviço, muitas vezes com privação da liberdade. Eles estão principalmente nas bordas da Amazônia Legal, em atividades árduas relacionadas à pressão das novas fronteiras agrícolas e de gado.”

clique aqui para ampliar

Clique aqui para ampliar o mapa (Fonte: Revista Galileu)

 

Para ir mais longe em casa e na sala de aula          

E para você professor, se inteirar mais sobre o assunto, temos aqui algumas sugestões bibliográficas, links de reportagens e vídeos que você pode acessar ou usar em suas aulas. Veja:

- Como escolas de São Paulo estão promovendo ambientes de respeito e integração aos migrantes? Confira o mini-documentário "Migração como direito humano: Rompendo o vínculo com o trabalho escravo", produzido nas escolas municipais de São Paulo. Saiba mais: http://escravonempensar.org.br/2017/05/o-direto-a-educacao-da-populacao-migrante-confira-o-mini-documentario

 

(Fonte: Escravo, nem pensar!)

- Video de campanha contra trabalho análogo ao escravo

 Linkhttps://www.youtube.com/watch?v=hJIeOOSyugU

 

- Video "Ciclo do Trabalho Escravo Contemporâneo"

Link: https://www.youtube.com/watch?v=Q1T9qRb9B8E

 

- Raio X do trabalho escravo no Brasil – Revista GALILEU

- Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil:

- Excelente matéria do Repórter Brasil sobre a vida dos imigrantes que foram encontrados em trabalho análogo à escravidão recentemente aqui no Brasil.

http://imigrantes.webflow.io/#dados1

Dados da revista Repórter Brasil, sobre as operações de libertação do trabalho análogo a escravidão no nosso país:

 

 

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