STF julgará este mês e deve barrar propostas que criam a 'Escola Sem Partido'

A ideia encontra resistências e deve ser derrubada pelo plenário da corte

Por Mônica Bergamo

Fonte: Folha de São Paulo

Publicado em 12/11/2018

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará no fim do mês propostas que criam a “Escola Sem Partido”. A ideia encontra resistências e deve ser derrubada pelo plenário da corte.

MURO  

O STF já suspendeu liminarmente duas leis de estados e municípios que versam sobre a “doutrinação ideológica”. Em um dos casos, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a norma era “inconsistente do ponto de vista acadêmico e evidentemente violadora da liberdade de ensinar”.

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